Processo 14776/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2005 08:29
Autuado em 13/01/2005 08:29
Oficio de encaminhamento 014/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 365/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2015 Decisão Definitiva Monocrática   365/ 2015 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
24/03/2010 Acórdão   930/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARLEI RAMOS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 13:58 do Protocolo 308065/15
28/03/2015 00:13 do Protocolo 257916/15
12/03/2015 16:06 do Protocolo 196690/15
25/02/2015 15:37 do Protocolo 144291/15
25/02/2015 15:33 do Protocolo 144267/15
10/02/2015 13:50 do Protocolo 108210/15
07/05/2014 14:50 do Protocolo 417014/14
29/04/2014 12:48 Devolução do Ofício OCN - 7343/14 - DP
18/02/2014 14:52 do Protocolo 121115/14
04/11/2013 17:47 do Protocolo 783394/13
28/05/2008 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2402/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7343/ 2014   
DIJUR  16/05/2008 Ofício de Diligência   2402/ 2008 28/05/2008 
DIJUR  16/06/2007 Ofício de Diligência   3530/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2015 1198 Decisão Definitiva Monocrática nº 365/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 1040/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 799/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 551/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 91/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2359/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1474/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 439/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2231/2013
09/04/2010 244 Acórdão nº 930/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 281/2010
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 31/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 08:42 DP  
18/09/2015 15:32 DICAP  
27/08/2015 11:21 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2015 -
27/08/2015 11:21 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 365/2015 -
08/07/2015 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2094/2015 -
08/07/2015 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2711/2015 -
08/07/2015 07:46 SMPjTC Parecer nº 9214/2015 - legalidade e registro Retorno. Pelo registro.
10/04/2015 16:29 DICAP Parecer nº 7366/2015 -
10/04/2015 10:56 DP  
30/03/2015 17:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1040/2015 -
18/03/2015 14:27 DP Informação nº 4272/2015 -
12/03/2015 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 799/2015 -
24/02/2015 12:25 DP Informação nº 3445/2015 -
20/02/2015 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 551/2015 -
19/02/2015 14:12 DP  
10/02/2015 14:10 GCNB  
12/01/2015 09:19 DP Informação nº 2056/2015 -
07/01/2015 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 91/2015 -
28/05/2014 14:43 DICAP Parecer nº 154/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
22/05/2014 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2359/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Informação nº 8675/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7343/2014 -
07/04/2014 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
18/02/2014 17:49 DICAP Parecer nº 4337/2014 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
29/01/2014 17:10 DP  
28/01/2014 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 439/2014 -
05/11/2013 09:35 DICAP Parecer nº 649/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
26/09/2013 11:57 DP  
23/09/2013 17:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2189/2013 -
23/09/2013 17:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2231/2013 -
11/03/2011 13:33 DICAP Informação nº 4222/2013 -
11/03/2011 13:33 DICAP Parecer nº 19723/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
17/06/2010 16:01 SITIO  
03/05/2010 10:13 DIJUR  
26/03/2010 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2010 -
26/03/2010 09:50 DG  
24/02/2010 08:44 GCNB Proposta de Voto nº 128/2010 -
18/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 2101/2010 - sobrestamento Aposentadoria de servidora. Novo Sobrestamento. Admissão de pessoal pendente de julgamento.
17/02/2010 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 281/2010 -
22/01/2009 13:05 DIJUR Informação nº 502/2010 -
16/01/2009 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 31/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
14/10/2008 10:26 GCHEB  
10/10/2008 12:34 DIJUR  
09/10/2008 11:04 DP Informação nº 2032/2008 -
09/10/2008 11:04 DP Informação nº 2034/2008 -
06/10/2008 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2671/2008 -
18/09/2008 08:48 DIJUR Parecer nº 16227/2008 - desentranhemnto de documentação e sobrestamento
11/08/2008 12:48 DP Processo em remessa externa
08/08/2008 09:17 DP  
22/07/2008 13:16 DIJUR  
22/07/2008 12:15 S1C  
16/07/2008 08:39 GCHEB  
10/07/2008 09:29 DIJUR Parecer nº 11197/2008 - Sobrestamento na origem
09/07/2008 12:19 S2C  
03/07/2008 10:10 GCHEB  
20/06/2008 14:39 DIJUR Parecer nº 10451/2008 - Deliberação da Relatoria
19/05/2008 08:22 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 15:14 DP  
14/05/2008 17:09 DIJUR  
14/05/2008 16:47 GCHEB  
08/05/2008 10:07 GCHEB  
08/04/2008 14:37 DIJUR Parecer nº 6899/2008 - Diligência
19/06/2007 13:48 DP Processo em remessa externa
19/06/2007 09:54 DP  
13/06/2007 11:29 DIJUR  
31/05/2007 10:00 GCHEB  
30/05/2007 10:17 DIJUR  
28/05/2007 08:30 DP  
09/05/2007 11:46 DIJUR Parecer nº 7756/2007 - Diligência e sobrestamento
04/05/2007 16:59 DP  
22/08/2005 08:33 DP Processo em remessa externa
13/01/2005 08:29 DIJUR Parecer nº 8978/2005 - Diligência

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